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1. Introdução.

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1.1 O Site disponibiliza um programa de pronto atendimento a distância a famílias que tenham recebido diagnóstico de síndrome de Down, bem como plataformas, recursos e aplicativos sociais e interativos, palestras online e webinars sobre o referido tema (“Recursos”)

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2. Uso do Site e dos Recursos

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2.1 Ao utilizar o Site e os Recursos, (i) você confirma que todas e quaisquer informações de cadastro que você informar ao CHAT21 são verdadeiras, precisas e completas e que atualizará referias informações para mantê-las sempre atuais; e (ii) você se compromete a respeitar e observar estes Termos de Uso e a legislação vigente.

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2.2 Você não poderá veicular no Site ou por meio dos Recursos informações ou mensagens que, no entender da CHAT21, (a) seja ofensiva ou desrespeitosa; (b) possua caráter religioso ou político; e/ou (c) possam ser qualificadas como “spam” ou mensagens eletrônicas em massa não solicitadas.

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2.3 O CHAT21 tem o direito - mas não tem a obrigação – de monitorar, analisar ou editar o conteúdo compartilhado por você no Site e por meio dos Recursos. Caso julguemos que se trata de conteúdo inadequado, poderemos remover referido conteúdo a qualquer momento, sem necessidade de notificar nossa decisão a você.

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2.4 Quando você utiliza o Site e/ou os Recursos, você nos concede o direito de lhe fornecer publicidade e outras informações, bem como permitir que nossos parceiros façam o mesmo.

 

2.5 Se você descumprir quaisquer das disposições previstas nestes Termos de Uso, nós poderemos suspender o seu acesso a qualquer ferramenta ou facilidade disponibilizada por meio do Site ou deixar de autorizar o seu acesso aos Recursos.

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3. Conteúdo gerado por Você

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3.1 Alguns de nossos Recursos podem permitir que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Nesses casos, você continuará sendo titular de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre aquele conteúdo.

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3.2 Ao fazer upload, submeter, armazenar, enviar ou receber conteúdo no Site ou por meio dos Recursos, você concede ao CHAT21 uma licença ampla, irrevogável e irretratável, para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Você nos concede essa licença para operação, promoção, melhoria e desenvolvimento do nosso Site e dos Recursos. Essa licença continuará válida mesmo após você deixar de utilizar o Site e os Recursos.

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3.3 Você é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que gerar. Assim, deve se certificar de que possui todos os direitos necessários para conceder ao CHAT21 a licença referida no item acima.

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4.Expectativa de Privacidade

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4.1 Comunicações veiculadas no Site e/ou utilizando os Recursos não deverão ser consideradas privadas. Você reconhece e concorda que não possui qualquer expectativa de privacidade com relação à transmissão de qualquer conteúdo no Site ou por meio dos Recursos.

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4.2 Os comentários, sugestões e informações que você encaminhar via Site e/ou Recursos não são confidenciais e poderão ser utilizados pela CHAT21 sem quaisquer restrições e/ou remuneração a você.

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5.Direitos de Propriedade Intelectual

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5.1 Estes Termos de Uso não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados no Site e/ou nos Recursos. O uso do Site e/ou dos Recursos também não lhe confere qualquer direito de propriedade intelectual sobre os mesmos ou sobre o conteúdo nesses veiculados.

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5.2 Todas as marcas, logotipos e nomes de domínio utilizados no Site ou nos Recursos (“Sinais Distintivos do CHAT21”) são de propriedade exclusiva do CHAT21, exceto quando expressamente disposto de outra forma. Você não está autorizado a usar quaisquer dos Sinais Distintivos do CHAT21, seja para uso comercial ou não comercial, sem a nossa autorização prévia e expressa.

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6.Isenção de Responsabilidade

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6.1 Ao visitar o Site e utilizar os Recursos, você concorda que as Informações neles veiculadas são de natureza geral, fornecidas por familiares ou amigos de crianças com síndrome de Down (“Acolhedores”), predominantemente com base em experiências particulares. O Site visa proporcionar um espaço amistoso e acolhedor para a troca de experiências, dicas e materiais relacionados ao referido tema.

 

6.2 Nesse sentido, o Site disponibiliza as Informações sem garantia de qualquer natureza, quanto à sua exatidão, precisão completude ou veracidade. As Informações não devem, em hipótese alguma, substituir o diagnóstico, aconselhamento e acompanhamento periódico por parte de médicos, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais da saúde.

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6.3 O CHAT21 não recomenda nem endossa qualquer serviço ou produto em particular. Eventuais indicações de serviços ou produtos feitas por Acolhedores ou usuários do Site e/ou dos Recursos são resultado de suas próprias experiências pessoais e o CHAT21 não se responsabiliza por elas.

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7. Alterações e Atualizações dos Termos de Uso

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7.1 Os Recursos poderão ser modificados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e por ato unilateral do CHAT21. Nós também poderemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Sempre que isto acontecer, a versão atualizada destes Termos de Uso será disponibilizada em nosso Site.

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7.2 Caso você não concorde com os termos alterados, deverá suspender imediatamente o uso do Site e dos Recursos.

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8. Disposições Finais

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8.1 Estes Termos de Uso regem a relação entre você e o CHAT21 e não cria quaisquer direitos para terceiros.

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8.2 Se você descumprir estes Termos de Uso e nós não tomarmos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter, como tomar providências futuras.

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8.3 Para obter detalhes sobre suporte oficial do CHAT21, tirar dúvidas relacionadas ao Site, aos Recursos e/ou a estes Termos de Uso, consulte a seção “contato” do Site.

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8.4 Se uma condição específica destes Termos de Uso não for exequível, quaisquer outros termos não serão prejudicados.

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Agradecemos pela leitura dos nossos Termos de Uso.

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